Processo 588923/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/08/2013 11:49
Autuado em 26/08/2013 11:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4358/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4358/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4358/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor ORNEI RENU TARDIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 5674/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4358/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19114/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 08:36 DP  
04/11/2015 10:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1945/2015 -
04/11/2015 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5674/2015 -
30/10/2015 11:48 SMPjTC Parecer nº 14202/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
29/10/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5480/2015 -
19/10/2015 12:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6688/2015 -
21/09/2015 20:31 S2C Acórdão nº 4358/2015 -
21/09/2015 20:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2637/2015 -
24/08/2015 14:57 GACAC  
14/08/2015 10:36 SMPjTC Parecer nº 10745/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
27/08/2013 17:28 DICAP Informação nº 8961/2013 -
27/08/2013 17:28 DICAP Parecer nº 7235/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/08/2013 18:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19114/2013 -

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